Tradição, Competência e Foco nos resultados
Dispomos de uma estrutura sólida e uma equipe qualificada para proporcionar soluções jurídicas céleres e eficazes, contando, ainda, com uma gestão moderna e competente para maximizar nossos recursos e oferecer aos nossos clientes atendimento personalizado e customizado em âmbito nacional. Converse com um dos nossos advogados do Melo & Lutterbach Advogados.
25 anos de tradição
Temos como premissas a ética, excelência e tradição em nosso escritório nos últimos 25 anos de prestação de serviços com dedicação, profissionalismo e comprometimento.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Sua equipe multidisciplinar de advogados especialistas presta assessoria nas áreas do Direito de Família, Sucessório, Saúde, Consumidor e Bancário, entre outras especialidades.
LOCALIZAÇÃO
Atendimento individual realizado presencialmente aos nossos clientes nas cidades do Rio de Janeiro e Nova Friburgo – RJ, além de todo território nacional sob a forma on-line.
Áreas de atuação
Fale com nosso Advogado em Nova Friburgo
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Ações de Família:
- Divórcio Litigioso e Consensual
- Reconhecimento ou Dissolução de União Estável
- Divórcio e Partilha de Bens
- Elaboração de Escrituras de União Estável e Pacto Antenupcial
Questões Relacionadas a Filhos e Menores:
- Indenização por abandono afetivo
- Tutela ou curatela
- Autorização para viagem de menor ao exterior
- Regulamentação de Visita
- Investigação de Paternidade
- Pensão Alimentícia (pais e avós)
- Pensão Alimentícia Durante a Gravidez
- Investigação de Paternidade
- Guarda
- Regulamentação de Visitas
- Alienação Parental
- Medidas Protetivas para a Mulher (Lei Maria da Penha)
Outras Ações Processuais no Direito de Família:
- Direito à fertilização in vitro pelo plano de saúde
- Interdição ou Emancipação.
Aspectos jurídicos sobre inventário:
- Planejamento Sucessório;
- Organização Patrimonial;
- Arrolamento judicial.
- Ação de bens sonegados;
- Anulação de partilha;
- Destituição de inventariante;
- Inventário e partilha de bens extrajudiciais;
- Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital);
- Elaboração de minutas de testamentos público, cerrado e particular;
- Anulação e revogação de testamento;
- Cessão de herança;
- Promoção de composição entre herdeiros;
- Habilitação de Credores;
- Doações;
- Sobrepartilha de bens;
- Exclusão de herdeiro da herança;
- Renúncia; e
- Ações de interesse do espólio e da família.
Demandas judiciais relacionadas ao consumo de produtos e serviços, por exemplo:
- Problemas oriundos de compras na internet (online);
- Qualidade de produtos e serviços;
- Produtos com defeito ou não entregues;
- Atraso na entrega de produtos/mercadorias;
- Propaganda enganosa ou venda casada;
- Prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo;
- Cobrança de dívida e renegociação, direito de arrependimento do consumidor;
- Inscrição indevida em banco de dados e cadastros de inadimplentes;
- Financeiras e similares;
- Revisão de cláusulas de contratuais;
- Problemas com financiamento;
- Atraso na entrega de imóvel comprado na planta;
- Processos contra bancos, como saques indevidos na conta corrente ou poupança;
- Cartão de crédito, cheque especial; seguro de veículo;
- Problemas com serviços de telefonia, internet, TV a cabo;
- Cancelamento ou atraso de voo, avaria extravio de carga ou bagagem em aeroportos;
- Overbooking;
- • Programa de milhas;
- Pacote turístico;
- Transportes coletivos;
- Constrangimento em cobrança;
- Protesto indevido; e
- Reajustes e juros abusivos.
- Renegociação de Dívida Pessoal e Empresarial;
- Limitação de descontos de empréstimos;
- Revisão de juros abusivos cobrados por financeiras;
- Saques de quantias de conta corrente ou despesas em cartão de crédito não reconhecidas;
- Reserva de Margem Consignável;
- Revisão em contratos financeiros em geral;
- Defesa em Ações de Cobrança, Execuções e Busca e Apreensão;
- Análise de Contratos Bancários;
- Identificação de negativação indevida;
- Revisão de Dívida Bancária;
- Blindagem Patrimonial;
- Confissão de dívida bancária / repactuações em geral;
- Identificação de Juros abusivos;
- Defesa em Ação de Execução Judicial, Ação de Cobrança e Ação Monitória; e
- Ajuizamento de Ação Revisional e Embargos à Execução.
Negativa de autorização para realização de cirurgias ou tratamentos médicos- Liminares contra plano de saúde para cobertura de cirurgias e outros tipos de procedimentos médicos, quimioterapia, radioterapia, medicamentos de alto custo, internação domiciliar (homecare), próteses, órteses, materiais de síntese, terapia ABA, entre outros tipos de tratamentos;
- Demandas judiciais para cobertura de tratamentos médicos negados pelo plano de saúde por motivo de:
- não constarem do rol de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde (rol da ANS);
- indicação médica não estar de acordo com a indicação descrita na bula do medicamento ou por ser off-label;
- o tratamento ser considerado experimental pela operadora do plano de saúde;
- haver discordância médica por parte da operadora de saúde e exigência de formação de Junta Médica para escolha do tratamento;
- se tratar de doença alegada como preexistente;
- o paciente ainda estar supostamente cumprindo prazo de carência para o atendimento médico a ele prescrito;
- o tratamento ter que ser realizado em hospital ou prestador de serviço não credenciado;
- estar fora da região de abrangência territorial contratada;
- Ressarcimento integral ou parcial de despesas médicas indevidamente custeadas pelo paciente;
- Medidas judiciais para discutir valores de reembolso de honorários médicos e de outras despesas com serviços médicos e hospitalares utilizados fora da rede credenciada.
Questões Contratuais contra plano de saúde
- Processos judiciais, com ou sem liminar, para:
- revisão de reajuste anual da mensalidade do plano de saúde;
- revisão de reajuste etário (reajuste por mudança de faixa etária);
- revisão de reajuste anual dos planos de saúde coletivos empresariais ou por adesão (reajuste de sinistralidade);
- reativação de plano de saúde cancelado por inadimplência ou outros motivos;
- impedir a cobrança de multa contratual decorrente do cancelamento do plano de saúde a pedido do consumidor;
- inibir a exigência de aviso prévio de 60 dias em caso de pedido de cancelamento do plano de saúde por parte do consumidor;
- impedir o cancelamento unilateral e imotivado de contratos empresariais por parte das operadoras de saúde;
- exigir o direito de portabilidade entre contratos de planos de saúde na mesma operadora ou em operadoras distintas;
- troca de plano de saúde sem carência na mesma operadora, com ou sem portabilidade;
- impedir o descredenciamento irregular de hospitais e outros prestadores de serviços do plano de saúde;
Judicializações contra a União, Estado ou Município para cobertura de tratamentos, cirurgias, exames, outros procedimentos médicos e medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Responsabilidade Civil na Área Médica
- Ações de indenização por dano material e moral decorrente de erro médico;
- Defesa e acompanhamento de processo ético disciplinar (processo ético-profissional).
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Você precisa de Advogado em Nova Friburgo especialista nas áreas do Direito de Família para ajudar a resolver questões como divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, exoneração ou majoração de alimentos?
Estamos aqui para te orientar e facilitar na solução de suas necessidades. Sabemos o quanto questões de família podem ser dolorosas e estamos prontos para atendê-lo em consultas pessoais e sigilosas sobre: casamento, pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda de filhos, direito de visita, separação de corpos, união estável, alimentos, pacto antenupcial e ainda inventário, separação ou divórcio realizados na justiça ou extrajudicialmente em cartório. Fale agora com um dos nossos advogados do Melo & Lutterbach Advogados.
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Avaliações de Clientes
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Nosso foco principal é contribuir para solução de problemas e transformar para melhor as vidas das pessoas que nos procuram. Partilhamos da mesma alegria e felicidade, quando nossos clientes sentem-se satisfeitos com serviço prestado. As avaliações positivas contribuem para que nosso equipe continue trilhando essa jornada de sucesso.
Dra Eliane Lutterbach – Advogada Sênior
