Melo & Lutterbach Advogados
Escritório Jurídico
Cancelamento ou suspensão indevida do plano de saúde é um problema que muitos brasileiros enfrentam. Descubra neste artigo informativo e detalhado como agir nessas situações e conheça seus direitos. Entendendo o Cancelamento ou Suspensão Indevida do Plano de Saúde A prática do cancelamento ou suspensão indevida do plano de saúde é, infelizmente, comum. Muitas vezes, [...]
Descubra tudo sobre a Responsabilidade Civil do Médico: o que é, como funciona e quais são os direitos e deveres envolvidos. Um guia completo para profissionais da saúde e pacientes entenderem melhor essa importante questão jurídica. O Que é Responsabilidade Civil do Médico? A Responsabilidade Civil do Médico é o dever que este profissional tem [...]
A guarda compartilhada dos filhos está no centro das discussões sobre direito familiar, destacando-se como uma solução equilibrada para a criação dos filhos pós-divórcio. Este artigo mergulha profundamente na legislação, benefícios e desafios da guarda compartilhada, oferecendo um guia completo para pais e mães que buscam o melhor para seus filhos em meio a processos [...]
A fixação de alimentos provisórios em processo judicial é um tema que gera muitas dúvidas e ansiedades. Neste artigo, mergulhamos profundamente no assunto, esclarecendo o que você precisa saber e como agir para garantir seus direitos ou de seus dependentes. Descubra passo a passo como funciona o processo, o que esperar e como se preparar [...]
Descubra tudo sobre União Estável, um tema que desperta curiosidade e muitas dúvidas. Este guia completo vai desde o processo de reconhecimento até a dissolução, oferecendo insights valiosos e conselhos práticos. Através deste artigo, você entenderá as nuances legais e os passos necessários para garantir seus direitos e deveres dentro de uma União Estável. Entendendo [...]
Descrição: Pensão alimentícia para ex-cônjuge é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações. Neste artigo, desvendaremos todos os aspectos essenciais sobre como solicitar, calcular e receber pensão após o divórcio. Se você está passando por essa fase ou conhece alguém que esteja, esta leitura é indispensável para entender melhor os direitos e deveres envolvidos. [...]
A importância do direito de saúde vai além do acesso à assistência médica. Ele abrange questões fundamentais relacionadas à qualidade de vida, dignidade humana e igualdade de oportunidades. Neste artigo, vamos explorar como o direito de saúde impacta a sociedade e quais são os benefícios de sua aplicação. O que é o Direito de Saúde [...]
No universo dos direitos dos consumidores, especialmente aqueles relacionados à saúde, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona debates importantes sobre os limites das obrigações dos planos de saúde no que tange ao custeio de medicamentos para uso domiciliar. O entendimento firmado pelo STJ estabelece que os planos de saúde [...]
Atualmente, quase 78% da população brasileira enfrenta situações de endividamento. Para auxiliar esses cidadãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça firmaram uma parceria para renegociação de dívidas. Essa iniciativa visa oferecer um método alternativo de negociação, evitando a necessidade de recorrer ao sistema judicial. Conceito de superendividamento O superendividamento é uma realidade que aflige muitos brasileiros. Imagine-se em [...]
Se você precisa de um medicamento para tratar uma doença ou uma condição de saúde e o seu plano de saúde se recusa a fornecê-lo, saiba que você tem direitos e pode recorrer à Justiça para garantir o seu tratamento. Neste texto, vamos explicar os principais aspectos sobre a negativa de medicamentos pelo plano de [...]
Conhece a diferença entre dano moral e material? Esses são dois conceitos jurídicos que se referem às lesões causadas por uma conduta ilícita, seja ela intencional ou não. Neste artigo, vamos explicar o que são esses danos, como diferenciá-los, quais são seus fundamentos legais e como se aplicam na prática. Acompanhe! Introdução ao Dano [...]
Aspectos quanto ao regime de bens no casamento e pacto antinupcial. O casamento é uma instituição jurídica que envolve não apenas aspectos afetivos, mas também patrimoniais entre os cônjuges. Por isso, é importante que os nubentes conheçam as diferentes formas de regular as relações econômicas decorrentes do matrimônio, bem como as possibilidades de estabelecer acordos [...]
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