Melo & Lutterbach Advogados
Escritório Jurídico
O que é pensão alimentícia e sua importância A pensão alimentícia é uma obrigação legal estabelecida pelo Código Civil Brasileiro, que visa garantir o sustento básico de filhos menores ou do ex-cônjuge, após o divórcio ou dissolução da união estável. Essa obrigação é fundamentada no princípio da solidariedade familiar e tem como objetivo assegurar [...]
O divórcio é uma realidade cada vez mais comum no Brasil, e muitas pessoas têm dúvidas sobre o tempo que leva para concluir todo o processo. A dissolução de um casamento envolve uma série de etapas legais e burocráticas, que podem variar de caso a caso. Neste artigo, exploraremos em detalhes o tempo médio de [...]
O que é herança de família? A herança de família é um conceito legal que se refere aos bens adquiridos pelos cônjuges durante o casamento ou a união estável. Esses bens são considerados propriedade comum do casal e, em caso de separação ou falecimento de um dos cônjuges, devem ser divididos de acordo com as [...]
O divórcio é um procedimento que, frequentemente, é relacionado a conflitos intensos e desgastes emocionais. No entanto, nem todas as formas de encerrar um casamento precisam ser tumultuadas. O divórcio consensual surge como uma opção pacífica, que possibilita aos casais encerrarem sua união de maneira amigável e colaborativa. O que é Divórcio Consensual? Divórcio consensual [...]
Você já ouviu falar da Certidão de Divórcio? É o documento que formaliza o fim do seu casamento. Ela também é chamada de "Certidão de Casamento averbada", porque é a sua Certidão de Casamento original com informações sobre o divórcio adicionadas. Dê uma olhada na sua Certidão de Casamento. É este documento que será atualizado [...]
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