Melo & Lutterbach Advogados
Escritório Jurídico
Direitos dos Autistas Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): Aprofunde-se nas leis e políticas que garantem a inclusão e igualdade para pessoas no espectro autista. Saiba mais sobre como essas medidas impactam positivamente na educação, saúde e bem-estar. É perceptível como tem aumentado o número de diagnósticos de autismo na sociedade [...]
1) Introdução Você sabia que é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade de qualquer homologação judicial. O divórcio consensual em cartório é uma forma rápida e prática de dissolver o casamento, sem precisar passar pela justiça. 2) Quais são as condições para fazer esse tipo de divórcio? Uma delas é que [...]
É um serviço de assistência médica domiciliar que visa proporcionar ao paciente uma recuperação mais rápida, confortável e humanizada, evitando a internação hospitalar prolongada ou desnecessária. No entanto, muitos planos de saúde se recusam a cobrir esse tipo de tratamento, alegando que não há previsão contratual ou que os insumos necessários são de uso particular, [...]
1 - Os golpes envolvendo o Pix Nas transferências bancárias realizadas por esse meio de pagamento, já são conhecidos pelos brasileiros. Embora a ferramenta tenha facilitado as transações, também aumentou os riscos de fraudes no ambiente digital. No entanto, é importante destacar que, ao mesmo tempo, ficou mais fácil identificar os culpados. A Federação Brasileira [...]
1 - Internação emergencial no período de carência Em regra, quando o consumidor contrata um plano de saúde, existe um prazo de carência. Esse prazo pode variar de plano a plano, mas pode chegar até a 300 dias. Mas pode acontecer de o paciente precisar de uma internação de emergência nesse prazo de carência. Então, o usuário, sem ter [...]
A alienação parental é uma prática que prejudica o vínculo entre pais e filhos, geralmente motivada por conflitos entre os genitores. A Lei 12.318/2010 define a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou pelos que tenham a criança [...]
A negativa de tratamento do autismo causa uma dificuldade ainda maior no indivíduo em comunicação social e comportamental. Nesse sentido, a psicologia utiliza uma abordagem chamada terapia ABA (Applied Behavior Analysis), utilizada para ampliar a capacidade de comunicação, habilidades sociais e acadêmicas. Quando os pacientes autistas precisam do tratamento, os planos de saúde só cobrem [...]
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