Melo & Lutterbach Advogados
Escritório Jurídico
Descrição: Pensão alimentícia para ex-cônjuge é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações. Neste artigo, desvendaremos todos os aspectos essenciais sobre como solicitar, calcular e receber pensão após o divórcio. Se você está passando por essa fase ou conhece alguém que esteja, esta leitura é indispensável para entender melhor os direitos e deveres envolvidos. [...]
A importância do direito de saúde vai além do acesso à assistência médica. Ele abrange questões fundamentais relacionadas à qualidade de vida, dignidade humana e igualdade de oportunidades. Neste artigo, vamos explorar como o direito de saúde impacta a sociedade e quais são os benefícios de sua aplicação. O que é o Direito de Saúde [...]
No universo dos direitos dos consumidores, especialmente aqueles relacionados à saúde, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona debates importantes sobre os limites das obrigações dos planos de saúde no que tange ao custeio de medicamentos para uso domiciliar. O entendimento firmado pelo STJ estabelece que os planos de saúde [...]
Atualmente, quase 78% da população brasileira enfrenta situações de endividamento. Para auxiliar esses cidadãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça firmaram uma parceria para renegociação de dívidas. Essa iniciativa visa oferecer um método alternativo de negociação, evitando a necessidade de recorrer ao sistema judicial. Conceito de superendividamento O superendividamento é uma realidade que aflige muitos brasileiros. Imagine-se em [...]
Se você precisa de um medicamento para tratar uma doença ou uma condição de saúde e o seu plano de saúde se recusa a fornecê-lo, saiba que você tem direitos e pode recorrer à Justiça para garantir o seu tratamento. Neste texto, vamos explicar os principais aspectos sobre a negativa de medicamentos pelo plano de [...]
Conhece a diferença entre dano moral e material? Esses são dois conceitos jurídicos que se referem às lesões causadas por uma conduta ilícita, seja ela intencional ou não. Neste artigo, vamos explicar o que são esses danos, como diferenciá-los, quais são seus fundamentos legais e como se aplicam na prática. Acompanhe! Introdução ao Dano [...]
Aspectos quanto ao regime de bens no casamento e pacto antinupcial. O casamento é uma instituição jurídica que envolve não apenas aspectos afetivos, mas também patrimoniais entre os cônjuges. Por isso, é importante que os nubentes conheçam as diferentes formas de regular as relações econômicas decorrentes do matrimônio, bem como as possibilidades de estabelecer acordos [...]
O divórcio é a dissolução do vínculo matrimonial, que põe fim ao casamento e aos deveres conjugais. A partilha de bens é a divisão do patrimônio comum do casal nas formas consensual ou litigiosa. Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos jurídicos relacionados ao divórcio e à partilha de bens, bem como as formas de [...]
Você já pensou em como gostaria de ser tratado caso fique impossibilitado de manifestar sua vontade por algum motivo? Você sabia que existe um documento que permite expressar antecipadamente seus desejos sobre questões médicas, religiosas, familiares e patrimoniais? Chamado de testamento vital, vamos explicar o que é, como fazer e como pode ajudar no seu [...]
O processo de inventário extrajudicial é uma forma rápida e prática de resolver a partilha dos bens de uma pessoa falecida, sem a necessidade de recorrer à Justiça. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse procedimento, quais são os requisitos para realizá-lo e quais são as vantagens e desvantagens de optar por ele. O que [...]
editor's pick latest video news via inbox Nulla turp dis cursus. Integer liberos euismod pretium faucibua
Este artigo tem por objetivo esclarecer as suas dúvidas em relação à pensão alimentícia ou pensão de alimentos para filhos. Independente das relações conjugais serem boas ou ruins, o dever da pensão alimentícia é assegurado ao filho, a fim de que seu bem-estar seja preservado. Boa leitura! O QUE É PENSÃO ALIMENTÍCIA? O artigo 1695 [...]
Nossa missão: Atender nossos clientes considerando suas peculiaridades, apresentando soluções jurídicas e estratégias próprias, além de agregar valores significativos.
Atendimento presencial em Nova Friburgo e Rio de Janeiro – RJ e online em todo território nacional.
Telefone: (22) 99929-0007
____ __ __ (21) 98857-7116
Redes Socais
© Copyright 2024 | Melo & Lutterbach Advogados Associados
Melo Lutterbach Advogados
Agradece pelo envio da sua pergunta. Retornaremos o seu contato com máxima brevidade.
