Melo & Lutterbach Advogados
Escritório Jurídico
Caro leitor. Este artigo tem por objetivo esclarecer as suas dúvidas em relação à pensão alimentícia ou pensão de alimentos para filhos. Preparamos um guia completo a respeito deste assunto presente na vida de muitos e ao mesmo tempo, um tema tão complexo. Fato é que, independente das relações conjugais serem boas ou ruins, o [...]
Em decisão de 9 de setembro de 2024, o Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consolidou um marco relevante ao reafirmar que a obrigação de prestar alimentos é personalíssima e, portanto, não se transmite aos herdeiros após o falecimento do alimentante. Esse entendimento inova e traz maior clareza sobre a [...]
A fertilização in vitro é um procedimento médico utilizado para auxiliar casais que enfrentam dificuldades em engravidar de forma natural. Essa técnica envolve a fecundação dos óvulos pela união com os espermatozoides fora do corpo da mulher, em um ambiente controlado de laboratório. O processo da fertilização in vitro é complexo e envolve várias etapas. [...]
Como consumidor de um plano de saúde, é essencial compreender seus direitos e as obrigações da operadora. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece normas que visam proteger os interesses dos beneficiários de planos de saúde, garantindo serviços de qualidade e transparência nas relações contratuais.Um dos aspectos cruciais abordados pelo CDC é o direito [...]
O que é pensão alimentícia e sua importância A pensão alimentícia é uma obrigação legal estabelecida pelo Código Civil Brasileiro, que visa garantir o sustento básico de filhos menores ou do ex-cônjuge, após o divórcio ou dissolução da união estável. Essa obrigação é fundamentada no princípio da solidariedade familiar e tem como objetivo assegurar [...]
O divórcio é uma realidade cada vez mais comum no Brasil, e muitas pessoas têm dúvidas sobre o tempo que leva para concluir todo o processo. A dissolução de um casamento envolve uma série de etapas legais e burocráticas, que podem variar de caso a caso. Neste artigo, exploraremos em detalhes o tempo médio de [...]
O que é herança de família? A herança de família é um conceito legal que se refere aos bens adquiridos pelos cônjuges durante o casamento ou a união estável. Esses bens são considerados propriedade comum do casal e, em caso de separação ou falecimento de um dos cônjuges, devem ser divididos de acordo com as [...]
O divórcio é um procedimento que, frequentemente, é relacionado a conflitos intensos e desgastes emocionais. No entanto, nem todas as formas de encerrar um casamento precisam ser tumultuadas. O divórcio consensual surge como uma opção pacífica, que possibilita aos casais encerrarem sua união de maneira amigável e colaborativa. O que é Divórcio Consensual? Divórcio consensual [...]
Você já ouviu falar da Certidão de Divórcio? É o documento que formaliza o fim do seu casamento. Ela também é chamada de "Certidão de Casamento averbada", porque é a sua Certidão de Casamento original com informações sobre o divórcio adicionadas. Dê uma olhada na sua Certidão de Casamento. É este documento que será atualizado [...]
A advocacia, como profissão essencial à justiça, exige um compromisso ético profundo. Mas como a filosofia de Kant, especificamente o conceito do Reino dos Fins, pode guiar a atuação do advogado? O que é o Reino dos Fins de Kant? O Reino dos Fins é um conceito filosófico desenvolvido por Immanuel Kant que [...]
A decisão sobre a guarda dos filhos em casos de separação ou divórcio é uma questão delicada e complexa. A proximidade geográfica dos pais e outros importantes fatores pode ter um impacto significativo nas decisões de guarda dos filhos após um divórcio ou separação.O Melhor Interesse da CriançaO princípio do melhor interesse da criança é [...]
A mastectomia masculinizadora é um procedimento cirúrgico que ganha cada vez mais visibilidade e importância dentro do contexto dos direitos humanos e da saúde transgênero. Este procedimento, além de ser uma intervenção médica, envolve uma série de questões legais e sociais que merecem atenção. O que é a Mastectomia Masculinizadora? A mastectomia masculinizadora é uma [...]
A decisão de realizar uma Vasectomia pelo Plano de Saúde ou SUS é significativa e envolve diversos fatores, incluindo considerações médicas, pessoais e financeiras. Este guia completo tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre o procedimento, abordando desde sua definição até as políticas de cobertura dos planos de saúde. O que é vasectomia? A vasectomia é [...]
Nossa missão: Atender nossos clientes considerando suas peculiaridades, apresentando soluções jurídicas e estratégias próprias, além de agregar valores significativos.
Atendimento presencial em Nova Friburgo e Rio de Janeiro – RJ e online em todo território nacional.
Telefone: (22) 99929-0007
____ __ __ (21) 98857-7116
Redes Socais
© Copyright 2024 | Melo & Lutterbach Advogados Associados
Melo Lutterbach Advogados
Agradece pelo envio da sua pergunta. Retornaremos o seu contato com máxima brevidade.
