Melo & Lutterbach Advogados
Escritório Jurídico
A advocacia, como profissão essencial à justiça, exige um compromisso ético profundo. Mas como a filosofia de Kant, especificamente o conceito do Reino dos Fins, pode guiar a atuação do advogado? O que é o Reino dos Fins de Kant? O Reino dos Fins é um conceito filosófico desenvolvido por Immanuel Kant que [...]
A decisão sobre a guarda dos filhos em casos de separação ou divórcio é uma questão delicada e complexa. A proximidade geográfica dos pais e outros importantes fatores pode ter um impacto significativo nas decisões de guarda dos filhos após um divórcio ou separação.O Melhor Interesse da CriançaO princípio do melhor interesse da criança é [...]
A mastectomia masculinizadora é um procedimento cirúrgico que ganha cada vez mais visibilidade e importância dentro do contexto dos direitos humanos e da saúde transgênero. Este procedimento, além de ser uma intervenção médica, envolve uma série de questões legais e sociais que merecem atenção. O que é a Mastectomia Masculinizadora? A mastectomia masculinizadora é uma [...]
A decisão de realizar uma Vasectomia pelo Plano de Saúde ou SUS é significativa e envolve diversos fatores, incluindo considerações médicas, pessoais e financeiras. Este guia completo tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre o procedimento, abordando desde sua definição até as políticas de cobertura dos planos de saúde. O que é vasectomia? A vasectomia é [...]
Os pacientes do SUS possuem diversos direitos, como a autonomia de vontade para tomar as decisões relacionadas à sua saúde e à sua vida, o acesso a consultas e exames, o direito a um atendimento de qualidade e tratamento humanizado e sem discriminação, o direito a medicamentos e tratamentos experimentais, a garantia de acesso a [...]
Ao ser demitido, posso continuar com o plano de saúde? Esta é uma pergunta comum que muitos trabalhadores fazem após a demissão. Neste artigo, vamos explorar seus direitos e as possíveis opções que você tem. Continue lendo para saber mais! Entenda seus direitos ao ser demitido Após a demissão, é natural se perguntar: "Posso continuar [...]
Entenda tudo sobre a necessidade da Separação de Corpos antes do divórcio. Este artigo esclarece as questões legais e aspectos relevantes para um processo de divórcio bem-sucedido, trazendo clareza a um tema muitas vezes nebuloso. Compreendendo a Separação de Corpos A Separação de Corpos é um procedimento crucial no contexto do divórcio, visando à proteção [...]
Cancelamento ou suspensão indevida do plano de saúde é um problema que muitos brasileiros enfrentam. Descubra neste artigo informativo e detalhado como agir nessas situações e conheça seus direitos. Entendendo o Cancelamento ou Suspensão Indevida do Plano de Saúde A prática do cancelamento ou suspensão indevida do plano de saúde é, infelizmente, comum. Muitas vezes, [...]
Descubra tudo sobre a Responsabilidade Civil do Médico: o que é, como funciona e quais são os direitos e deveres envolvidos. Um guia completo para profissionais da saúde e pacientes entenderem melhor essa importante questão jurídica. O Que é Responsabilidade Civil do Médico? A Responsabilidade Civil do Médico é o dever que este profissional tem [...]
A guarda compartilhada dos filhos está no centro das discussões sobre direito familiar, destacando-se como uma solução equilibrada para a criação dos filhos pós-divórcio. Este artigo mergulha profundamente na legislação, benefícios e desafios da guarda compartilhada, oferecendo um guia completo para pais e mães que buscam o melhor para seus filhos em meio a processos [...]
A fixação de alimentos provisórios em processo judicial é um tema que gera muitas dúvidas e ansiedades. Neste artigo, mergulhamos profundamente no assunto, esclarecendo o que você precisa saber e como agir para garantir seus direitos ou de seus dependentes. Descubra passo a passo como funciona o processo, o que esperar e como se preparar [...]
Descubra tudo sobre União Estável, um tema que desperta curiosidade e muitas dúvidas. Este guia completo vai desde o processo de reconhecimento até a dissolução, oferecendo insights valiosos e conselhos práticos. Através deste artigo, você entenderá as nuances legais e os passos necessários para garantir seus direitos e deveres dentro de uma União Estável. Entendendo [...]
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