Melo & Lutterbach Advogados
Escritório Jurídico
Você já se sentiu lesado por pagar juros muito altos em um empréstimo ou financiamento bancário? Você sabia que existe a possibilidade de revisar esses juros e reduzir o valor das suas parcelas? Neste artigo, vamos explicar o que é a revisão de juros, o que é considerado juro abusivo, quando cabe ação revisional, [...]
Entendendo o contexto sobre a prisão civil por dívida alimentar. A pensão alimentícia é um direito dos filhos e um dever dos pais que visa garantir o sustento, a educação e a saúde dos menores. No entanto, nem sempre o pagamento da pensão é feito de forma regular e pontual, gerando uma situação de inadimplência [...]
Como Proteger as Mulheres que Sofrem Abusos no Âmbito Familiar Neste texto, vamos abordar a questão dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, um problema grave que afeta milhares de vítimas no Brasil e no mundo. Vamos explicar quais são os tipos de violência, como identificá-los e como denunciá-los. Também vamos apresentar os direitos [...]
1) Conceituação Em qualquer sociedade, o conceito de propriedade é essencial, mas ele se torna mais complexo quando envolve questões emocionais e sociais, como o lar de uma família. Quando há uma separação ou abandono, quais são os direitos de quem fica no imóvel residencial? Para proteger o direito à moradia da pessoa que permanece [...]
Direitos dos Autistas Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): Aprofunde-se nas leis e políticas que garantem a inclusão e igualdade para pessoas no espectro autista. Saiba mais sobre como essas medidas impactam positivamente na educação, saúde e bem-estar. É perceptível como tem aumentado o número de diagnósticos de autismo na sociedade [...]
1) Introdução Você sabia que é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade de qualquer homologação judicial. O divórcio consensual em cartório é uma forma rápida e prática de dissolver o casamento, sem precisar passar pela justiça. 2) Quais são as condições para fazer esse tipo de divórcio? Uma delas é que [...]
É um serviço de assistência médica domiciliar que visa proporcionar ao paciente uma recuperação mais rápida, confortável e humanizada, evitando a internação hospitalar prolongada ou desnecessária. No entanto, muitos planos de saúde se recusam a cobrir esse tipo de tratamento, alegando que não há previsão contratual ou que os insumos necessários são de uso particular, [...]
1 - Os golpes envolvendo o Pix Nas transferências bancárias realizadas por esse meio de pagamento, já são conhecidos pelos brasileiros. Embora a ferramenta tenha facilitado as transações, também aumentou os riscos de fraudes no ambiente digital. No entanto, é importante destacar que, ao mesmo tempo, ficou mais fácil identificar os culpados. A Federação Brasileira [...]
1 - Internação emergencial no período de carência Em regra, quando o consumidor contrata um plano de saúde, existe um prazo de carência. Esse prazo pode variar de plano a plano, mas pode chegar até a 300 dias. Mas pode acontecer de o paciente precisar de uma internação de emergência nesse prazo de carência. Então, o usuário, sem ter [...]
A alienação parental é uma prática que prejudica o vínculo entre pais e filhos, geralmente motivada por conflitos entre os genitores. A Lei 12.318/2010 define a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou pelos que tenham a criança [...]
A negativa de tratamento do autismo causa uma dificuldade ainda maior no indivíduo em comunicação social e comportamental. Nesse sentido, a psicologia utiliza uma abordagem chamada terapia ABA (Applied Behavior Analysis), utilizada para ampliar a capacidade de comunicação, habilidades sociais e acadêmicas. Quando os pacientes autistas precisam do tratamento, os planos de saúde só cobrem [...]
A concessionária Tecar Minas e a Fiat foram condenadas a pagar a uma cliente o valor de R$ 21.250: ela comprou um Palio Fire 0 km com diversas avarias. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo relatos, em 2012, a cliente retirou o seu veículo, que [...]
Nossa missão: Atender nossos clientes considerando suas peculiaridades, apresentando soluções jurídicas e estratégias próprias, além de agregar valores significativos.
Atendimento presencial em Nova Friburgo e Rio de Janeiro – RJ e online em todo território nacional.
Telefone: (22) 99929-0007
____ __ __ (21) 98857-7116
Redes Socais
© Copyright 2024 | Melo & Lutterbach Advogados Associados
Melo Lutterbach Advogados
Agradece pelo envio da sua pergunta. Retornaremos o seu contato com máxima brevidade.
