Melo & Lutterbach Advogados
Escritório Jurídico
A fertilização in vitro é um procedimento médico utilizado para auxiliar casais que enfrentam dificuldades em engravidar de forma natural. Essa técnica envolve a fecundação dos óvulos pela união com os espermatozoides fora do corpo da mulher, em um ambiente controlado de laboratório. O processo da fertilização in vitro é complexo e envolve várias etapas. [...]
Como consumidor de um plano de saúde, é essencial compreender seus direitos e as obrigações da operadora. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece normas que visam proteger os interesses dos beneficiários de planos de saúde, garantindo serviços de qualidade e transparência nas relações contratuais.Um dos aspectos cruciais abordados pelo CDC é o direito [...]
A mastectomia masculinizadora é um procedimento cirúrgico que ganha cada vez mais visibilidade e importância dentro do contexto dos direitos humanos e da saúde transgênero. Este procedimento, além de ser uma intervenção médica, envolve uma série de questões legais e sociais que merecem atenção. O que é a Mastectomia Masculinizadora? A mastectomia masculinizadora é uma [...]
A decisão de realizar uma Vasectomia pelo Plano de Saúde ou SUS é significativa e envolve diversos fatores, incluindo considerações médicas, pessoais e financeiras. Este guia completo tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre o procedimento, abordando desde sua definição até as políticas de cobertura dos planos de saúde. O que é vasectomia? A vasectomia é [...]
Os pacientes do SUS possuem diversos direitos, como a autonomia de vontade para tomar as decisões relacionadas à sua saúde e à sua vida, o acesso a consultas e exames, o direito a um atendimento de qualidade e tratamento humanizado e sem discriminação, o direito a medicamentos e tratamentos experimentais, a garantia de acesso a [...]
Ao ser demitido, posso continuar com o plano de saúde? Esta é uma pergunta comum que muitos trabalhadores fazem após a demissão. Neste artigo, vamos explorar seus direitos e as possíveis opções que você tem. Continue lendo para saber mais! Entenda seus direitos ao ser demitido Após a demissão, é natural se perguntar: "Posso continuar [...]
Cancelamento ou suspensão indevida do plano de saúde é um problema que muitos brasileiros enfrentam. Descubra neste artigo informativo e detalhado como agir nessas situações e conheça seus direitos. Entendendo o Cancelamento ou Suspensão Indevida do Plano de Saúde A prática do cancelamento ou suspensão indevida do plano de saúde é, infelizmente, comum. Muitas vezes, [...]
Descubra tudo sobre a Responsabilidade Civil do Médico: o que é, como funciona e quais são os direitos e deveres envolvidos. Um guia completo para profissionais da saúde e pacientes entenderem melhor essa importante questão jurídica. O Que é Responsabilidade Civil do Médico? A Responsabilidade Civil do Médico é o dever que este profissional tem [...]
A importância do direito de saúde vai além do acesso à assistência médica. Ele abrange questões fundamentais relacionadas à qualidade de vida, dignidade humana e igualdade de oportunidades. Neste artigo, vamos explorar como o direito de saúde impacta a sociedade e quais são os benefícios de sua aplicação. O que é o Direito de Saúde [...]
No universo dos direitos dos consumidores, especialmente aqueles relacionados à saúde, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona debates importantes sobre os limites das obrigações dos planos de saúde no que tange ao custeio de medicamentos para uso domiciliar. O entendimento firmado pelo STJ estabelece que os planos de saúde [...]
Se você precisa de um medicamento para tratar uma doença ou uma condição de saúde e o seu plano de saúde se recusa a fornecê-lo, saiba que você tem direitos e pode recorrer à Justiça para garantir o seu tratamento. Neste texto, vamos explicar os principais aspectos sobre a negativa de medicamentos pelo plano de [...]
Direitos dos Autistas Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): Aprofunde-se nas leis e políticas que garantem a inclusão e igualdade para pessoas no espectro autista. Saiba mais sobre como essas medidas impactam positivamente na educação, saúde e bem-estar. É perceptível como tem aumentado o número de diagnósticos de autismo na sociedade [...]
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