Melo & Lutterbach Advogados
Escritório Jurídico
É um serviço de assistência médica domiciliar que visa proporcionar ao paciente uma recuperação mais rápida, confortável e humanizada, evitando a internação hospitalar prolongada ou desnecessária. No entanto, muitos planos de saúde se recusam a cobrir esse tipo de tratamento, alegando que não há previsão contratual ou que os insumos necessários são de uso particular, [...]
1 - Internação emergencial no período de carência Em regra, quando o consumidor contrata um plano de saúde, existe um prazo de carência. Esse prazo pode variar de plano a plano, mas pode chegar até a 300 dias. Mas pode acontecer de o paciente precisar de uma internação de emergência nesse prazo de carência. Então, o usuário, sem ter [...]
A negativa de tratamento do autismo causa uma dificuldade ainda maior no indivíduo em comunicação social e comportamental. Nesse sentido, a psicologia utiliza uma abordagem chamada terapia ABA (Applied Behavior Analysis), utilizada para ampliar a capacidade de comunicação, habilidades sociais e acadêmicas. Quando os pacientes autistas precisam do tratamento, os planos de saúde só cobrem [...]
O juiz Ricardo Truite Alves, do plantão judiciário da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), determinou que um plano de saúde autorize uma cirurgia de urgência em uma mulher, mesmo no período de carência. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 5 mil. A mulher está com pedras [...]
Descredenciamento de hospitais e laboratórios pela Sul América pode ter ficado mais em evidência na mídia. Sul América descredenciou irregularmente hospitais e laboratórios de alguns de seus planos de saúde, principalmente aqueles mais antigos e contratados na modalidade individual, mas o consumidor pode restabelecer a rede credenciada na Justiça Apesar de o descredenciamento de hospitais [...]
A necessidade de Liminar para Transferência Hospitalar será necessária em inúmeras situações em que uma transferência hospitalar for indicada, caso haja dificuldades ou negativa na realização da transferência, sendo a única alternativa recorrer ao judiciário para buscar e assegurar essa transferência. Neste tipo de situação, é muito importante sempre contar com o auxílio de um [...]
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