Melo & Lutterbach Advogados
Escritório Jurídico
O que é herança de família? A herança de família é um conceito legal que se refere aos bens adquiridos pelos cônjuges durante o casamento ou a união estável. Esses bens são considerados propriedade comum do casal e, em caso de separação ou falecimento de um dos cônjuges, devem ser divididos de acordo com as [...]
Você já pensou em como gostaria de ser tratado caso fique impossibilitado de manifestar sua vontade por algum motivo? Você sabia que existe um documento que permite expressar antecipadamente seus desejos sobre questões médicas, religiosas, familiares e patrimoniais? Chamado de testamento vital, vamos explicar o que é, como fazer e como pode ajudar no seu [...]
O processo de inventário extrajudicial é uma forma rápida e prática de resolver a partilha dos bens de uma pessoa falecida, sem a necessidade de recorrer à Justiça. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse procedimento, quais são os requisitos para realizá-lo e quais são as vantagens e desvantagens de optar por ele. O que [...]
1) Conceituação Em qualquer sociedade, o conceito de propriedade é essencial, mas ele se torna mais complexo quando envolve questões emocionais e sociais, como o lar de uma família. Quando há uma separação ou abandono, quais são os direitos de quem fica no imóvel residencial? Para proteger o direito à moradia da pessoa que permanece [...]
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