O atraso do pagamento das dívidas pode levar ao leilão, tudo aquilo que você conquistou! Dívidas com investimento Rural Acima de R$ 100.000?

Dispomos de uma estrutura sólida e uma equipe qualificada para proporcionar soluções jurídicas céleres e eficazes, contando, ainda, com uma gestão moderna e competente para maximizar nossos recursos e oferecer aos nossos clientes atendimento personalizado e customizado em âmbito nacional. Converse com um dos nossos advogados do escritório Luiz Melo Advogados.

Advogado de Direito do Agronegócio

Proteja seu patrimônio e seu negócio com quem entende do setor!

No agronegócio, desafios jurídicos podem comprometer sua produção, investimentos e crescimento. Nossa equipe especializada em Direito do Agronegócio está pronta para defender seus interesses e garantir a segurança jurídica que você precisa para continuar prosperando.

Seja em questões contratuais, disputas fundiárias, questões ambientais ou qualquer outro problema que afete sua atividade rural, nós estamos aqui para agir com rapidez e eficácia!

📞 Entre em contato agora mesmo! Proteja seu negócio com a segurança jurídica que ele merece.

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25 anos de tradição

Em nosso escritório, possuímos 25 anos de tradição, dedicação e expertise na solução dos problemas enfrentados pelo produtor rural.

Mantenha esperança

Nossa equipe está comprometida em ajudá-lo a navegar por esse processo judicial ou administrativo com empatia, profissionalismo e foco na resolução.

Não perca tempo

Cada dia conta quando se trata de proteger seus direitos e interesses. Prontos para ouvir sua demanda, avaliar a situação e fornecer orientação personalizada.

Advogados especializados e prontos para resolver sua demanda relacionada ao Direito do Agronegócio

COMPETÊNCIA

Advogados Especialistas em Direito do Agronegócio

PROFISSIONALISMO

Conduta ética e responsável nas causas patrocinadas

COMPROMETIMENTO

Equipe dedica e envolvida na condução dos processos

Áreas de Atuação em

Melo Lutterbach Advogados é referência em Direito do Agronegócio, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para demandas do setor rural nas seguintes áreas de atuação.

ALERTA AO PRODUTOR RURAL:

 


NÃO VENDA SEUS EQUIPAMENTOS PARA QUITAR DÍVIDAS!

🔴 Você está com dívidas no PRONAMP, PRONAF, Investimento Rural ou outro contrato bancário?

PARE! Tentar resolver sozinho pode transformar um problema temporário em uma crise irreversível.

⚠️ Muitos produtores cometem um erro grave: vendem tratores, colheitadeiras ou outros equipamentos essenciais para “abater” dívidas. O resultado?

→ O valor obtido
só cobre juros e multas, virando uma “gota d’água” no mar da dívida.

→ O problema
NÃO some – ele se multiplica, com novos encargos e prazos ainda mais curtos.

→ Sem as ferramentas de trabalho,
a produtividade despenca, comprometendo colheitas, receita e o futuro da propriedade.

 

Não sacrifique seu patrimônio por soluções ilusórias!

A venda de equipamentos é um
remendo perigoso que só alimenta o ciclo vicioso do endividamento.

 

Há saída – e nós sabemos como:

Nossa equipe especializada em
Direito do Agronegócio renegocia suas dívidas de forma estratégica, diretamente com bancos e agentes financeiros, sem perder máquinas, terra ou dignidade.

 

📌 O que fazemos por você:

✔️ Suspensão imediata de protestos e execuções;


✔️ Redução de juros abusivos e alongamento de prazos;


✔️ Defesa contra cláusulas leoninas em contratos rurais; e


✔️ Preservação integral da capacidade produtiva da sua propriedade.

 

NÃO CORRA ESSE RISCO SOZINHO!

➡️
Antes de tomar qualquer decisão, converse conosco:

Dúvidas sobre uma questão judicial sobre Direito do Agronegócio?

Localização e contatos

Atendimento presencial no Rio de Janeiro – RJ e online em todo território nacional.
Atualmente, o processo judicial no
Direito do Agronegócio é eletrônico em todo país.

Envie-nos uma mensagem. Não perca tempo!

Relate seu caso e retornaremos o contato de imediato

Membros da equipe

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Luiz Melo
OAB/RJ 228.046

Advogado atuante em diversos ramos do Direito, formado pela EN em 1994, mestre pela EGN e pós-graduado pela CAPES-UFRJ em 2011.

Foto Eliane Lutterbach

Eliane Lutterbach
OAB/RJ 94.957

Advogada com mais de 25 anos de experiência na área do Direito Agrário, entre outras. Formada desde 1998, tendo realizado diversos cursos ao longo da vida profissional.

As dívidas do crédito rural estão ameaçando sua propriedade?

Nós te ajudamos a renegociar suas dívidas, proteger sua propriedade e construir um futuro mais seguro para você e sua família. Entre em contato conosco e descubra como podemos te ajudar a virar esse jogo.

PONTOS FORTES

Advocacia Especializada no Direito do Agronegócio

Proteja seu patrimônio, garanta sua colheita e recupere o controle do seu negócio. Entre em contato hoje mesmo e descubra como resgatar sua tranquilidade sem perder o que é essencial.

Profissionais altamente especializados
Assessoria de excelência para tomada de decisões
Profissionalismo, comprometimento e competência

ATENÇÃO: ATENDIMENTO URGENTE DISPONÍVEL!

Suas contas chegaram, e o endividamento já é uma realidade?
Você pode estar a um passo de perder tudo o que construiu. Não espere a situação piorar!
Tome uma atitude agora e proteja seu patrimônio e seu futuro antes que seja tarde demais.

ATENÇÃO: DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL PARA AÇÃO JUDICIAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE JUROS EM CÉDULA DE CRÉDITO RURAL

Para garantir êxito na ação, é fundamental comprovar a insustentabilidade financeira atual e a impossibilidade de cumprimento das condições originais do contrato. Segue a lista estratégica de documentos:


1. DOCUMENTOS PESSOAIS E CADASTRAIS

    • Cópia autenticada do RG e CPF do produtor rural (ou CNPJ, se empresa rural);
    • Comprovante de endereço atualizado da propriedade rural;
    • Certidão de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ou matrícula atualizada do imóvel no Registro de Imóveis;
    • Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou certificado de enquadramento em programas de crédito rural (se aplicável).

2. DOCUMENTOS DO CRÉDITO RURAL

    • Cópia da Cédula de Crédito Rural (CCR) original e eventuais aditivos contratuais;
    • Extrato detalhado do histórico de pagamentos (com datas, valores quitados e saldo devedor);
    • Notificações, cobranças ou comunicações oficiais do banco sobre a dívida;
    • Comprovante de protesto da cédula (se houver), emitido por cartório.

3. PROVAS DA SITUAÇÃO FINANCEIRA

    • Declaração de Imposto de Renda dos últimos 3 anos (pessoa física e/ou jurídica);
    • Extratos bancários dos últimos 12 meses (contas pessoais e da propriedade);
    • Demonstrativo de fluxo de caixa da propriedade rural (receitas x despesas operacionais);
    • Relatório de perdas na produção (ex.: quebras de safra, desastres climáticos, pragas);
    • Orçamentos e notas fiscais de custos agrícolas (insumos, manutenção de máquinas, mão de obra).

4. DOCUMENTOS TÉCNICOS E ECONÔMICOS

    • Laudo agronômico atestando causas externas que impactaram a produção (ex.: seca, geada, inundação);
    • Parecer econômico assinado por contador ou economista rural, comprovando a inviabilidade do pagamento nas condições atuais;
    • Relatório de preços de commodities (se aplicável) que demonstre queda repentina no valor da produção;
    • Comunicações oficiais de órgãos como a Conab, Embrapa ou defesa agropecuária sobre crises setoriais.

5. DOCUMENTOS JURÍDICOS

    • Proposta de renegociação prévia enviada ao banco (com respostas ou silêncio do credor);
    • Certidões negativas de débitos trabalhistas, tributários ou ambientais (para afastar alegações de má-fé);
    • Procuração específica para advogado (se houver representação legal);
    • Fotos ou vídeos da propriedade que comprovem investimentos produtivos e uso adequado do crédito.

6. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (OPCIONAIS)

    • Declarações de testemunhas (ex.: vizinhos, fornecedores, técnicos) sobre as dificuldades enfrentadas;
    • Relatórios meteorológicos oficiais da região (em caso de eventos climáticos extremos);
    • Comprovantes de seguros rurais não acionados ou indenizações insuficientes.

🔑 POR QUE ESSA DOCUMENTAÇÃO É DECISIVA?

A Justiça exige provas robustas de que:

    1. A dívida tornou-se impagável por fatores alheios à vontade do produtor;
    2. A manutenção das taxas de juros originais configura abuso ou desequilíbrio contratual;
    3. A prorrogação do prazo é a única forma de preservar a atividade produtiva e evitar danos sociais/ambientais.

⚠️ ATENÇÃO:

    • Organize os documentos em ordem cronológica e destaque as causas do endividamento (ex.: queda brusca no preço do produto rural, aumento inesperado de custos com insumos);
    • Não protelar! Muitos produtores perdem prazos processuais por falta de documentos essenciais.

perguntas frequentes

Para verificar a documentação, assegurando que o imóvel esteja regularizado e livre de impedimentos legais, como penhoras, hipotecas ou processos judiciais. Isso evita futuros problemas legais e financeiros para o comprador, além de valorizar o imóvel ou propriedade.

Direito do Agronegócio
Documentos fundamentais incluem a matrícula atualizada do imóvel, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Cadastro Ambiental Rural (CAR), certidões negativas de débitos fiscais e ambientais, além de licenças ambientais pertinentes.

Direito do Agronegócio
O CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, que compõe uma base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental. A inscrição no CAR é essencial para que o imóvel seja declarado regular perante os órgãos ambientais.

Direito do Agronegócio
Buscar por um advogado especializado em Direito do Agronegócio é de extrema importância quando se está lidando com questões jurídicas relacionadas ao produtor rural. Esses profissionais têm um papel crucial por diversas razões, por terem conhecimento aprofundado em leis complexas e regulamentações que regem a atividade rural. O advogado do Direito Agronegócio atua como defensor dos problemas jurídicos enfrentados pelos empresários do campo, garantindo a defesa dos seus direitos e interesses.

Direito do Agronegócio
Qualquer pessoa ou entidade que enfrente questões legais relacionadas ao agronegócio pode contratar um advogado especializado em Direito do Agronegócio. Isso inclui: Produtores rurais e agricultores: Que buscam orientação sobre contratos, financiamento e regularização fundiária. Cooperativas agrícolas: Que necessitam de suporte jurídico em operações comerciais e compliance. Empresas do setor agroindustrial: Que precisam de assistência em questões regulatórias e contratuais. Profissionais do agronegócio: Como agrônomos e veterinários, que precisam de consultoria sobre responsabilidade civil e compliance.

Direito do Agronegócio
Precisa de um advogado especialista em Direito do Agronegócio? Então, você está no lugar certo! A equipe de advocacia especializada em Direito do Agronegócio do escritório Luiz Melo Advogados é a melhor alternativa para quem precisa de assistência jurídica. Com uma vasta experiência na área, o escritório de Luiz Melo Advogados possui excelentes profissionais altamente qualificados, com ampla expertise em Direito do Agronegócio.

Direito do Agronegócio
Sem uma análise jurídica adequada, o comprador pode enfrentar problemas como disputas de propriedade, dívidas pendentes associadas ao imóvel, restrições ambientais não cumpridas e até mesmo a perda do investimento devido a irregularidades legais.

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Um advogado especializado pode identificar riscos legais, verificar a conformidade documental, negociar termos favoráveis e elaborar contratos que protejam os interesses do comprador, garantindo segurança jurídica em toda a transação.

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Porque o entendimento dos tribunais se assentou no sentido da responsabilização do adquirente pela recuperação de áreas degradadas existentes no imóvel adquirido. Ou seja, ainda que o adquirente não tenha contribuído para a ocorrência do dano ambiental, caberá ao novo proprietário a reparação.

Direito do Agronegócio

Nosso foco principal é contribuir para solução de problemas e transformar para melhor as vidas das pessoas que nos procuram. Partilhamos da mesma alegria e felicidade, quando nossos clientes sentem-se satisfeitos com serviço prestado. As avaliações positivas contribuem para que nosso equipe continue trilhando essa jornada de sucesso.

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