Melo & Lutterbach Advogados Associados

ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA

Atuamos nas demandas de Pensão Alimentícia, Divórcio, Partilha de Bens, Regulamentação de Visita e Guarda dos Filhos, de forma ética, profissional e comprometida, assessorando nossos clientes em todas as etapas do processo judicial.

Formulário

Seja orientado por um profissional com mais de 25 anos de experiência em Direito de Família.                             ⇒Seja orientado por um profissional com mais de 25 anos de experiência em Direito de Família.                             ⇒

Advogada Especializada em Direito de Família

Drª Eliane Lutterbach
OAB/RJ 94.957

Eliane Lutterbach é advogada com larga experiência nas áreas do Direito de Família e Sucessões.

Temos como premissas a ética, excelência e tradição em nosso escritório nos últimos 25 anos de prestação de serviços com dedicação, profissionalismo e comprometimento.

O atendimento extremamente personalizado e humanizado. Comprovada aptidão técnica para desempenho das atividades desenvolvidas no escritório de advocacia.

POR QUE ESCOLHER
UMA ADVOGADA
ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA ?

Os casos relacionados ao Direito de Família possuem peculiaridades que necessitam de advogados experientes e familiarizados com esse ramo do direito. Optar por uma advogada especialista nesta área pode ser a diferença crucial em processos delicados e complexos.

Economia de tempo e dinheiro, além da
satisfação garantida.

Carteira limitada de clientes e compromisso com qualidade.

Sensibilidade para solucionar conflitos e responsabilidade.

Áreas de Atuação

Divorcio Judicial e

Divórcio Judicial e Extrajudicial

União Estável

União Estável e Dissolução

O Direito a Alimentos Vencidos e Não Pagos Não se Transmite aos Herdeiros

Interdição e Curatela

Pensao Alimenticia

Fixação e Revisão de Pensão

Regulamentação de Guarda e Visitas

Guarda e Regulam. de Visitas

Ações de Tutela e Curatela

União Estável Homoafetiva

Partilha de Bens do Casal

Partilha de Bens do Casal

Exoneração de Alimentos

Exoneração de Pensão

Não perca tempo! Não hesite em entrar em contato conosco. Ligue agora e permita que nossa experiência trabalhe a seu favor.

ESTAMOS PRONTOS PARA DEFENDER  SEUS INTERESSES NO DIREITO DE FAMÍLIA

Divórcio (Consensual ou Litigioso)

O divórcio é a dissolução legal de um casamento, formalizada por um juiz ou outro representante legal. O acompanhamento profissional é essencial nesse momento.

Partilha de Bens

A partilha de bens implica na divisão do patrimônio comum dos cônjuges, que pode ocorrer no divórcio ou posteriormente. A atuação do advogado é vital para que os bens sejam partilhados na forma da lei.

Guarda e Visitação

Com a ruptura do relacionamento entre o casal, surge a necessidade de se regularizar judicialmente a guarda dos filhos comuns menores de 18 anos e não emancipados.

Pensão Alimentícia

É o valor certo e periódico devido por uma pessoa à outra que não tem condições de se manter. As pensões mais comuns são as devidas pelos pais aos filhos e por um dos cônjuges ao outro.

União Estável

A união estável é reconhecida como uma entidade familiar formada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família.

Consultivo

Oferecemos um serviço especializado consultivo nas áreas do direito de família e das sucessões com orientações de acordo com as práticas recomendadas.

Localização e contatos

Atendimento presencial em Nova Friburgo e Rio de Janeiro – RJ e online em todo território nacional.

Retornaremos o contato em breve

Por que contratar nossos serviços  jurídicos ?

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ATENDIMENTO ONLINE

Atendemos online em todos os Estados do Brasil e presencialmente no Rio de Janeiro.

AGILIDADE NA SOLUÇÃO

Damos entrada com seu pedido na Justiça ou em cartório o mais rápido possível após a entrega da documentação necessária.

TRANSPARÊNCIA

Você será informado sobre todo o andamento do seu caso e a tudo que estamos fazendo por você. Somos 100% transparentes.

ATENDIMENTO PERSONALIZADO

Você receberá atendimento individualizado e personalizado, tendo acesso ao aplicativo de mensagens.

Processo de atendimento em quatro passos:

  • Primeiro Passo

Entre em contato imediatamente por meio do WhatsApp e fale com um advogado especialista em Direito de Família.

  • Segundo Passo

Por meio de consulta online, iremos realizar um atendimento  personalizado para melhor compreensão do seu caso.

  • Terceiro Passo

Desenvolvemos estratégias jurídicas personalizadas e ingressamos com a ação judicial para garantir seu direito.

  • Quarto Passo

Utilizamos todos os recursos legais disponíveis para garantir seus direitos e alcançar o resultado desejado.

PERGUNTAS FREQUENTES

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar, casamento e sua dissolução, a proteção dos seus filhos e dependentes, os seus direitos e deveres como cônjuge, parente ou herdeiro. E para que você possa exercer esses direitos, você precisa contar com a ajuda de um advogado especializado, que conheça bem as leis e as normas que regem esse ramo do Direito. Um escritório que não só defenda os seus interesses, mas também oriente você sobre as melhores decisões a tomar, evitando conflitos desnecessários e prolongados. É por isso que o escritório Melo & Lutterbach Advogados Associados oferece a você uma equipe qualificada para atender as suas demandas de natureza familiar e sucessória. Leia nosso artigo na seção Notícias chamado “Guia Completo sobre Direito de Família” e saiba um pouco mais sobre esse assunto tal importante.

Advogado Especializado em Direito de Família: Divórcio, Pensão, Guarda e Partilha de Bens
O divórcio consensual, quando há acordo entre as partes sobre todos os aspectos da dissolução do casamento, pode ser realizado extrajudicialmente, por meio de escritura pública lavrada em cartório de notas, de forma ágil e simplificada. O divórcio litigioso, quando não há consenso entre os cônjuges sobre algum aspecto da separação, deve ser requerido judicialmente, por meio de ação proposta perante o juízo competente, seguindo o rito processual previsto em lei. Leia nosso artigo na seção Notícias chamado “Quem pode pedir alimentos! e saiba um pouco mais sobre esse assunto tal importante.

Advogado Especializado em Direito de Família: Divórcio, Pensão, Guarda e Partilha de Bens
Essa lista pode variar de caso em caso, porém de maneira geral são: Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos (se houver), cópias do RG e CPF dos cônjuges, documentos dos bens móveis e imóveis (como carros, motos, casas) adquiridos ao longo do casamento.

Advogado Especializado em Direito de Família: Divórcio, Pensão, Guarda e Partilha de Bens
A pessoa que está interessada em se divorciar procura o advogado para que seja dada a entrada no divórcio litigioso, já que o ex não está de acordo com o divórcio e se nega assinar. Quando o juiz receber o processo ele expedirá uma carta para o ex, chamada de citação. Neste caso, o divórcio será litigioso e julgado obrigatoriamente pelo Judiciário. A solução é entrar com uma ação na justiça, o que é muito comum hoje em dia. O juiz marcará audiência para ouvir as partes e seguirá o processo.

Advogado Especializado em Direito de Família: Divórcio, Pensão, Guarda e Partilha de Bens
Hoje no Brasil é muito mais prático e rápido se divorciar. O nosso ordenamento jurídico trouxe a possibilidade de concluir o divórcio de forma extrajudicial (divórcio no cartório). Para que isso aconteça, é essencial que haja consenso entre o casal e não tenha filhos menores, sendo exclusiva a presença de um advogado para alertar às partes sobre seus direitos. Com essa facilidade, é possível já sair do cartório com o divórcio concluído!

Advogado Especializado em Direito de Família: Divórcio, Pensão, Guarda e Partilha de Bens
Depende de vários fatores. Por exemplo, se o casal entrar em acordo e a separação for amigável, facilita. É levado em consideração o bem-estar do menor e o seu desejo de ficar com o pai ou com a mãe. Não existe prioridade entre ambos, é observada a condição do guardião para criar o filho. Essa condição não será só financeira, mas também emocional, psicológica. Na guarda compartilhada ambos têm direitos iguais sobre o filho, decidindo juntos sobre sua criação, sendo o modelo prioritário nas decisões.

Advogado Especializado em Direito de Família: Divórcio, Pensão, Guarda e Partilha de Bens
Não, não é obrigatório alterar o nome de casado durante o processo de divórcio. A alteração do nome é uma opção pessoal que deve ser manifestada pelo cônjuge interessado no momento da homologação do divórcio. Se o cônjuge quiser manter o nome de casado, não precisa fazer nada. Se quiser voltar ao nome de solteiro, deve informar ao juiz ou ao cartório. A alteração do nome não afeta os direitos e deveres decorrentes do casamento, como a pensão alimentícia, a partilha de bens e a guarda dos filhos.

Advogado Especializado em Direito de Família: Divórcio, Pensão, Guarda e Partilha de Bens
Para auxiliar os clientes nas ações de divórcio, o Melo & Lutterbach Advogados conta com uma equipe capacitada e com experiência na prática nesses tipos de ações. Este advogado especialista em separação trata de causas que envolvem situações acerca da separação conjugal, sendo os principais tipos de divórcio os seguintes: Divórcio Litigioso; Divorcio Extrajudicial; Divorcio Consensual.

Advogado Especializado em Direito de Família: Divórcio, Pensão, Guarda e Partilha de Bens
O divórcio litigioso é uma modalidade de dissolução do casamento que ocorre quando não é possível chegar a um acordo amigável entre as partes. Nessa situação, questões como a divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos e outros aspectos do divórcio tornam-se motivo de divergência, levando o casal a buscar a intervenção do Poder Judiciário para solucionar os impasses.

Advogado Especializado em Direito de Família: Divórcio, Pensão, Guarda e Partilha de Bens
O divórcio litigioso tem início quando uma das partes procura um advogado e ingressa com a ação de divórcio no Poder Judiciário. Em alguns casos, ambas as partes podem entrar com a ação ao mesmo tempo, buscando soluções diferentes para as questões em disputa. Após o ajuizamento da ação, é designada uma audiência de conciliação, onde o juiz tentará mediar um acordo entre as partes. Contudo, caso não haja concordância, a ação prosseguirá para as demais etapas do processo judicial.

Advogado Especializado em Direito de Família: Divórcio, Pensão, Guarda e Partilha de Bens
O divórcio extrajudicial inicia-se com a elaboração de um acordo de divórcio, que deve ser assinado por ambos os cônjuges e por seus respectivos advogados. Esse acordo estabelece as condições do divórcio, como a partilha de bens, a definição da pensão alimentícia (se houver) e a regulamentação da guarda dos filhos (quando aplicável). Após a elaboração do acordo, ele é levado ao cartório de notas, onde será lavrada a escritura pública de divórcio. Nesse momento, o casal e os advogados comparecem ao cartório para assinar a escritura, que tem o mesmo valor jurídico de uma sentença judicial. Vale destacar que, durante todo o procedimento de divórcio extrajudicial, o casal deve estar assistido por seus advogados, que são os responsáveis por garantir a legalidade do acordo e orientar as partes sobre os seus direitos e deveres.

Advogado Especializado em Direito de Família: Divórcio, Pensão, Guarda e Partilha de Bens

Nosso foco principal é contribuir para solução de problemas e transformar para melhor as vidas das pessoas que nos procuram. Partilhamos da mesma alegria e felicidade, quando nossos clientes sentem-se satisfeitos com serviço prestado. As avaliações positivas contribuem para que nosso equipe continue trilhando essa jornada de sucesso.

Dra Eliane Lutterbach – Advogada Sênior

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