Você já se sentiu lesado por pagar juros muito altos em um empréstimo ou financiamento bancário?
Você sabia que existe a possibilidade de revisar esses juros e reduzir o valor das suas parcelas?

Neste artigo, vamos explicar o que é a revisão de juros, o que é considerado juro abusivo, quando cabe ação revisional, como fazer revisão de juros e como funciona a revisão de juros de financiamento.

Além disso, vamos dar algumas dicas sobre o que fazer se não conseguir revisar e baixar os juros de um empréstimo ou financiamento e como saber se a taxa de empréstimo contratada está compatível com os percentuais praticados pelos bancos e instituições financeiras.

Por fim, vamos orientar como proceder para revisar os juros abusivos contratados e quais são os benefícios dessa prática. Acompanhe!

O que é revisão de juros?

Revisão de juros é o processo pelo qual se verifica se os juros cobrados em um contrato de empréstimo ou financiamento estão de acordo com a lei e com as normas do Banco Central. Caso se constate que há cobrança de juros abusivos, é possível pedir a revisão do contrato e a redução dos juros para um patamar justo e razoável.

O que é considerado juro abusivo?

Juro abusivo é aquele que ultrapassa os limites legais ou que é muito superior à média praticada pelo mercado financeiro para operações semelhantes. Não há uma definição precisa do que seja juro abusivo, mas alguns critérios podem ser utilizados para identificá-lo, como:

– A taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para cada modalidade de crédito;
– A taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia brasileira;
– A taxa de inflação, que mede a variação dos preços dos bens e serviços;
– A capacidade de pagamento do consumidor, que deve ser compatível com o valor das parcelas;
– A existência de outras taxas e encargos no contrato, como tarifas, seguros, impostos, etc.

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Quando cabe ação revisional?

Ação revisional é o meio judicial pelo qual se busca a revisão de um contrato de empréstimo ou financiamento que contenha cláusulas abusivas ou ilegais, especialmente aquelas que envolvam a cobrança de juros excessivos. A ação revisional cabe quando o consumidor se sentir lesado ou prejudicado pelo contrato e tiver provas ou indícios de que há irregularidades na cobrança dos juros. Alguns exemplos de situações que podem ensejar uma ação revisional são:

– Juros muito acima da taxa média do mercado ou da taxa Selic;
– Cobrança de juros compostos (juros sobre juros) ou capitalização diária dos juros;
– Cobrança de tarifas e encargos não previstos no contrato ou não informados previamente ao consumidor;
– Cobrança de seguros obrigatórios sem a anuência do consumidor ou sem a especificação dos valores e das coberturas;
– Cobrança de multas e comissões por atraso abusivas ou desproporcionais;
– Cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) maior do que o permitido pela lei.

Como fazer revisão de juros?

Para fazer revisão de juros, o primeiro passo é analisar o contrato de empréstimo ou financiamento e verificar se há alguma cláusula abusiva ou ilegal. Em seguida, é preciso calcular o valor correto dos juros e das parcelas, levando em conta os critérios mencionados anteriormente. Depois, é recomendável tentar uma negociação amigável com o banco ou a instituição financeira, apresentando os argumentos e as provas da cobrança indevida. Se não houver acordo, o consumidor pode ingressar com uma ação revisional na Justiça, com o auxílio de um advogado especializado em direito do consumidor.

Como funciona a revisão de juros de financiamento? Vale a pena?

A revisão de juros de financiamento funciona da mesma forma que a revisão de juros de empréstimo, com a diferença de que o bem financiado (carro, imóvel, etc.) fica como garantia do pagamento das parcelas. Isso significa que, em caso de inadimplência, o banco ou a instituição financeira pode tomar o bem do consumidor. Por isso, é preciso ter cuidado ao entrar com uma ação revisional de financiamento, pois há o risco de perder o bem caso não se consiga comprovar a abusividade dos juros ou caso não se consiga pagar as parcelas reduzidas.

A revisão de juros de financiamento vale a pena quando há uma diferença significativa entre o valor cobrado pelo banco ou pela instituição financeira e o valor justo e legal dos juros. Nesse caso, o consumidor pode economizar uma quantia considerável ao longo do contrato e evitar o endividamento excessivo. No entanto, é preciso avaliar cada caso com cautela e contar com a orientação de um profissional qualificado.

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O que fazer se não conseguir revisar e baixar os juros de um empréstimo ou financiamento?

Se não conseguir revisar e baixar os juros de um empréstimo ou financiamento, o consumidor pode tentar outras alternativas para reduzir o valor das parcelas e evitar o superendividamento, como:

– Renegociar o contrato com o banco ou a instituição financeira, buscando melhores condições de pagamento, como prazos mais longos, carências, descontos, etc.;
– Trocar a dívida por uma mais barata, fazendo um empréstimo consignado, por exemplo, que tem juros mais baixos do que os empréstimos pessoais ou os cartões de crédito;
– Vender ou devolver o bem financiado, caso não tenha condições de arcar com as parcelas e não queira correr o risco de perdê-lo judicialmente;
– Buscar ajuda de um órgão de defesa do consumidor, como o Procon, ou de uma entidade de apoio ao endividado, como a Serasa Limpa Nome ou o Feirão Limpa Nome.

Como saber se a taxa de empréstimo contratada está compatível com os percentuais praticados pelos bancos e instituições financeiras?

Para saber se a taxa de empréstimo contratada está compatível com os percentuais praticados pelos bancos e instituições financeiras, o consumidor pode consultar as tabelas divulgadas pelo Banco Central no seu site oficial. Lá é possível encontrar as taxas médias de juros cobradas pelos principais bancos e instituições financeiras do país para cada modalidade de crédito, como cheque especial, cartão de crédito, crédito pessoal, crédito consignado, financiamento de veículos, financiamento imobiliário, etc. Essas tabelas são atualizadas mensalmente e servem como referência para comparar as taxas oferecidas pelo mercado.

Como proceder para revisar os juros abusivos contratados?

Para revisar os juros abusivos contratados, o consumidor deve seguir os seguintes passos:

– Solicitar uma cópia do contrato de empréstimo ou financiamento ao banco ou à instituição financeira;
– Verificar se há alguma cláusula abusiva ou ilegal no contrato, especialmente aquelas que envolvam a cobrança de juros excessivos;
– Calcular o valor correto dos juros e das parcelas, levando em conta os critérios mencionados anteriormente;
– Tentar uma negociação amigável com o banco ou a instituição financeira, apresentando os argumentos e as provas da cobrança indevida; e
– Se não houver acordo, ingressar com uma ação revisional na Justiça, com o auxílio de um advogado especializado em direito do consumidor.

Conclusão

A revisão de juros é um direito do consumidor que se sente lesado ou prejudicado por pagar juros muito altos em um empréstimo ou financiamento bancário. Essa prática pode gerar uma economia significativa ao longo do contrato e evitar o superendividamento. No entanto, cuidado são necessários ao entrar com uma ação revisional na Justiça, pois há riscos envolvidos. Por isso, a orientação de um profissional qualificado sempre se faz necessário, além de buscar sempre inicialmente uma solução amigável.