Por Melo & Lutterbach Advogados
Pacientes do SUS têm direitos como autonomia nas decisões de saúde, acesso às consultas e exames, atendimento de qualidade e humanizado, medicamentos e tratamentos experimentais, próteses e órteses, transplante de órgãos, transporte adequado, vaga para parto e outros.
Pacientes do SUS têm autonomia para decidir sobre sua saúde e vida, incluindo a escolha de tratamentos, mesmo que experimentais, após serem informados sobre riscos e benefícios. Eles também têm o direito de recusar tratamentos, mesmo que recomendados.
Pacientes do SUS têm direito a consultas e exames agendados de forma igualitária e em prazos razoáveis. Devem receber todas as informações sobre procedimentos, incluindo benefícios, riscos e alternativas.
Pacientes do SUS têm direito a atendimento digno e humano durante a internação, podendo ser acompanhados por familiar ou pessoa de confiança, receber visitas e participar das decisões do tratamento.
Os pacientes internados do SUS têm o direito de acesso a medicamentos de forma gratuita, incluindo os medicamentos essenciais disponíveis na Farmácia Popular.
Os pacientes do SUS têm o direito de participar de tratamentos experimentais, desde que seja obtido o consentimento informado. Isso significa que o paciente deve receber todas as informações necessárias sobre os riscos e benefícios do tratamento.
Pacientes do SUS têm direito gratuito a próteses e órteses, dispositivos que auxiliam na mobilidade e qualidade de vida. A oferta desses equipamentos segue as diretrizes do SUS, e o paciente deve receber o suporte necessário para seu uso adequado.
Os pacientes do SUS têm o direito de serem incluídos na fila de espera para o transplante de órgãos de forma justa e transparente. Além disso, o sistema de saúde deve estimular a doação de órgãos, garantindo que os pacientes recebam o tratamento adequado durante o período de espera.
Os pacientes do SUS têm o direito de acesso a transportes e remoções adequados, garantindo o seu direito de ir e vir. Isso significa que o paciente deve receber o suporte necessário para se deslocar entre unidades de saúde, hospitais, centros de tratamento, entre outros.
Gestantes do SUS têm direito a vaga para parto em hospitais maternidades, assegurando atendimento seguro durante gestação e parto. O sistema de saúde deve prover acompanhamento pré-natal adequado e assistência obstétrica de qualidade.
Para obter mais informações sobre direitos dos paciente do SUS, entre em contato conosco agora mesmo. Estamos aqui para ajudá-lo a encontrar a melhor solução para o seu caso.