Perdeu o emprego e está preocupado com a pensão alimentícia? Descubra aqui o que fazer para manter seus direitos e responsabilidades.

Situações de desemprego ou mudanças significativas na renda podem justificar a revisão do valor da pensão alimentícia. Se você enfrenta dificuldades financeiras, é crucial entender seus direitos e os procedimentos necessários para solicitar uma revisão judicial da pensão.

Por: Melo & Lutterbach Advogados

O que diz a lei?

A lei brasileira exige a continuidade do pagamento da pensão alimentícia, mesmo em caso de desemprego. O valor pode ser ajustado judicialmente.

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Como solicitar a revisão

Entre com um pedido de revisão do valor da pensão. O juiz pode reduzir o valor conforme sua nova realidade financeira.

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Prova de mudança financeira

Comprove ao juiz sua nova situação financeira com documentos como rescisão de contrato e comprovante de desemprego.

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Possibilidade de pagamento pelos avós

Se você não puder pagar, os avós podem ser chamados para complementar a pensão, conforme a necessidade da criança.

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Conversar com a outra parte

Tente renegociar o valor da pensão amigavelmente com a outra parte antes de recorrer ao judiciário.

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Evite acumular dívidas

Não deixe de pagar a pensão sem uma nova determinação judicial, para evitar juros, correções monetárias futuras ou mesmo uma ordem de prisão.

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Assistência jurídica

Procure um advogado especializado em direito de família para orientá-lo durante todo o processo.

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Importância da documentação

Mantenha toda a documentação organizada e atualizada para facilitar a comprovação da sua situação ao juiz.

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Processo judicial

O processo de revisão pode ser demorado. Mantenha-se informado sobre o andamento e cumpra todas as exigências.

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Alerta sobre suas responsabilidades

Mesmo desempregado, suas responsabilidades com a pensão continuam. Não deixe de buscar uma solução legal.

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Conclusão

⚖️ Não deixe a situação piorar. Entre com o pedido de revisão da pensão e garanta os seus direitos e os da criança. O escritório Melo & Lutterbach Advogados é especializado em Direito de Família. Clique no botão abaixo e converse conosco!

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